O estudo pretende, através das diferentes conotações assumidas pelo princípio da separação dos poderes ao longo da história, traçar as bases da teoria constitucional europeia e norte-americana, assim como decifrar de que maneira se deu a introdução do Poder Judiciário ao esquema da balança dos poderes e, com ele, o poder de declarar as leis inconstitucionais – instituto portador de questionável carga democrática.
Separacao Dos Poderes, Controle de Constitucionalidade e Democrazia
maurizio oliviero
2017
Abstract
O estudo pretende, através das diferentes conotações assumidas pelo princípio da separação dos poderes ao longo da história, traçar as bases da teoria constitucional europeia e norte-americana, assim como decifrar de que maneira se deu a introdução do Poder Judiciário ao esquema da balança dos poderes e, com ele, o poder de declarar as leis inconstitucionais – instituto portador de questionável carga democrática.File in questo prodotto:
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