O estudo pretende, através das diferentes conotações assumidas pelo princípio da separação dos poderes ao longo da história, traçar as bases da teoria constitucional europeia e norte-americana, assim como decifrar de que maneira se deu a introdução do Poder Judiciário ao esquema da balança dos poderes e, com ele, o poder de declarar as leis inconstitucionais – instituto portador de questionável carga democrática.

Separacao Dos Poderes, Controle de Constitucionalidade e Democrazia

maurizio oliviero
2017

Abstract

O estudo pretende, através das diferentes conotações assumidas pelo princípio da separação dos poderes ao longo da história, traçar as bases da teoria constitucional europeia e norte-americana, assim como decifrar de que maneira se deu a introdução do Poder Judiciário ao esquema da balança dos poderes e, com ele, o poder de declarar as leis inconstitucionais – instituto portador de questionável carga democrática.
2017
978-85-7696-209-0
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Utilizza questo identificativo per citare o creare un link a questo documento: https://hdl.handle.net/11391/1421907
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